Concurso para Professores efetivos foi pauta na campanha para o CA de Direito

Neste dia 31, Rone, Joseildo, Wellingta e Júnior passam nas salas do curso de Direito divulgando as propostas da chapa. Debate será amanhã às 14:30 no Auditório Dona Bézinha.

Júnior Araújo

A chapa Luta pelo Direito passou em salas do curso para apresentar as propostas aos alunos. Os docentes e discentes mostraram-se receptivos ao diálogo. Dos pontos mais atentados durante o momento destacou-se a carência de professores efetivos e referência bibliográfica básica.

O Curso de Direito apresenta carência de professores efetivos de tal forma que nas disciplinas específicas do curso a maior parte dos profissionais são substitutos. Foi colocada também a importância de ser aprovado o orçamento do curso, uma vez que é um garantia regimental que o Colegiado do curso, que conta com o alunado, tem para pressionar a compra de livros, data-show e outros materiais.

A compra de ar-condicionado para o curso foi outro ponto colocado. Neste momento, vê-se as turmas se organizando para comprar tal aparelho, devido à alta temperatura. Como saída tería-se a verificação de que forma foram adquiridos os aparelhos de ar-condicionado para a Bilioteca central e outros setores da Uneal, sem que o alunado tivesse que desenbolsar verba. A realização de atividades que envolvam o curso, como jogos, e outros eventos, foram indicados como alternativa para adquirir verba e revertê-la para para compra de livros

Continuando a pauta sobre orçamento, a "Luta Pelo Direito" afirmou que a Autonomia Financeira da UNEAL, com rubrica própria no orçamento do estado é a saída para os empecilhos, os quais a instituição passa. Uma vez que mesmo tendo orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas - AL, existem dificuldades para todo ano aprovar a liberação pelo Executivo.

Enfim, todos integrantes da chapa reforçaram que além das propostas expressas o intuito é haver a mobilização do alunado considerando que o Centro Acadêmico - CA é uma construção coletiva, e a força da entidade estudantil está relacionada a participação de todo alunado do curso.

Autonomia Financeira: Condição sine qua non para avanços duradouros na Uneal.

A luta pela Autonomia Financeira é uma bandeira histórica levantadas pelos movimentos estudantil e sindical na Universidade Estadual de Alagoas.

Júnior Araújo

Ao abrirmos um livro de Direito Administrativo, encontramos um direto 'garantido' às autarquias que podemos visualizar como definitivo ao seu poder de avanço e expansão, no tocante a investimentos de todas as ordens, o quê permite a estas instituições fornecerem o melhor serviço para seu público. Autonomia Financeira, esta é a garantia, entretanto, é negligenciada em certos lugares do Brasil, e claro, no Estado mais pobre de nossa nação acontece o mesmo às instituições como a Uneal.

A autonomia das autarquias reduz drasticamente as políticas externas a que estas instituições deverão se relacionar. Em certos governos de caráter liberal serão cada vez mais cortados recursos, sobre pretesto de enxugar a máquina ou por 'falta de verba'. Em outras de orientação de esquerda, contarão com certos avanços, entretanto com muitas limitações. Independente de qualquer movimento de tais governos, parece claro que a Universidade Estadual de Alagoas, somente conseguirá ter avanços a partir do momento que garantir de fato sua autonomia, com rubrica garantida no Estado.

No caso da Uneal, embora sempre possa haver iterferências externas, a interferência torna-se notadamente fraca, a partir do momento em que houver autonomia financeira e recurso garantido de maneira legal, anualmente seus projetos terão certeza de funcionarem. Por quê? Pelo fato de possuir, a IES, orgãos colegiados e líderes eleitos que decidem seus destinos através do constante diálogo com a comunidade. Desta forma a comunidade decide os caminhos da Universidade e pode, através da EDUCAÇÃO, pugnar por uma Alagoas mais justa e igualitária.

Exemplo Prático: é a Lei de Autonomia da Universidade da Paraíba, que segue na íntegra, quatro páginas que garantem 3% da Receita Ordinária, o que garante uma instituição muito mais avançada para aquele Estado.

Autonomia Financeira da Universidade Estadual da Paraíba.

Início da Campanha

 A "Luta Pelo Direito" dialoga com os estudantes sobre as propostas da para a Gestão do CA.

Júnior Araújo

Os integrantes da "Luta Pelo Direito" reuniram-se hoje, dia 27 para discutir as propostas e iniciar a conversa com os alunos sobre as pretensões do grupo para a próxima gestão do CA, que será de 2011 a 2012.

A campanha eleitoral começou por volta de 16:00 e teve por inicio o primeiro período do curso de Direito e posteriormente estudantes que estavam na Universidade Estadual.

Dentre as propostas expostas estão a mobilização do alunado para discutir do próprio Centro Acadêmico, considerando que a sua direção é uma das instâncias, sendo complementado por todos os alunos do curso e demais espaços. Propor orçamento do curso no próprio Colegiado, indicando compra de referência bibliográfica e também disputar as vagas de professores de Direito para o Concurso de Professor Efetivo, conforme garantias legais. 

A luta por instituição pública, gratuita e de qualidade, foi outro fator destacado durante a sala. Este ponto em especial, além de ser presente no estatuto do CA do curso, é  força motivadora para participação do alunado e para conquista de um curso e Universidade mais avançados.

No final tarde houve uma reunião do Colegiado de Campus, ainda com a antiga vigência dos titulares e suplentes. Houve a presença de uma chapa eleita, Vanessa e Lourinaldo, que tomaram conhecimento da reunião, comunicada por meio de Ofício. O Professor Jadney de Direito, reeleito para o cargo de Vice-Coordenador, também esteve no evento. Os novos membros e coordenadores eleitos na data de ontem, tomarão posse em reunião convocada para tal fim.

Fotos tiradas no primeiro período de Direito, por Maria Cristina e no Auditório Dona Bezinha, Campus I, por Sérgio Ferreira.

Propostas da Chapa

Por que Lutar?

Para compreender a dinâmica do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas faz-se necessária uma reflexão sobre o atual contexto que estamos. Hodiernamente podemos ver uma instituição de quarenta anos de história em Alagoas, iniciada a partir do interior do Estado, que se destaca por manter um ensino de qualidade em seus cinco Campi, mesmo com dificuldades orçamentárias.

Embora tenhamos certeza da qualidade de ensino ofertado na Uneal, algumas ressalvas fazem-se importantes, no tocante a investimento. Considerando a notável expansão no interior do nosso estado dos Campi do IFAL e da UFAL, em várias cidades, inclusive Arapiraca. Verifica-se uma expansão do ensino superior, arcada com recursos federais.

Em relação à Uneal, nota-se que o crescimento é muito timido e os recursos investidos precisam ser aumentados. Portanto é indispensável a participação dos alunos para direcionar mudanças que venham a contribuir com o fortalecimento da instituição e consequentemente dos seus respectivos cursos.

Por que Luta Pelo Direito?

O nome da chapa chega a ser emblemático, quando lembramos que recentemente ainda havia quem questionasse a importância da FUNESA para Alagoas. A resposta é clara, quando tempos depois Alagoas ganha a Universidade Estadual, a partir da reestruturaçao da antiga fundação.

Durante um longo período ainda havia quem questionasse, não mais a UNEAL, mas para que um curso de Direito. Não foram poucas as indiretas, inclusive até recentemente. Como perceberam que não há Governo que vá acabar com a Uneal, desvia-se agora o foco. "A Uneal é importante para a formação de professores". Creio que não há quem discorde, mas abre-se uma questão: "Somente para formar professores?".

Luta Pelo Direito faz alusão ao livro de Ihering, algo mais geral, mas aplicando aqui a uma questão específica: o Curso de Direito na Uneal. Temos que inovar a participação do alunado no curso, cobrar dos responsáveis a atenção devida a nossa graduação. Já que sabemos a vocação" da Uneal para formar os mais diversos cidadãos críticos, responsáveis, em toda e qualquer a área da ciência.

Chapa Luta Pelo Direito

Conheça as propostas da Chapa Luta Pelo Direito:

Discutir Concurso Público para professores Efetivos do Curso de Direito;

Propor compra de referências bibliográficas (li vros)

Discutir orçamento do curso;

Encaminhar propostas via colegiados de Curso e de Campus

Articular-se com o CONSU para as demandes inerentes ao curso.

Articular-se com as demais entidades estudantis (C.A.s e DCE) para atividades na Uneal, como forma de integração entre os discentes

Articular-se com entidades estudantis de direito e outras que representem a categoria estudantil fora do âmbito da Uneal;

Organizar o Curso de Direito para o Congresso da UNE.

Criação de BLOG do Curso

Criação de Twitter

Movimentar as redes existentes e criar novos meios de comunicação

Transparência nas Ações

Ampla publicidade dos Atos

Mobilização do Curso.

DECIDA O FUTURO DO SEU CURSO