A luta pela Autonomia Financeira é uma bandeira histórica levantadas pelos movimentos estudantil e sindical na Universidade Estadual de Alagoas.Júnior Araújo
Ao abrirmos um livro de Direito Administrativo, encontramos um direto 'garantido' às autarquias que podemos visualizar como definitivo ao seu poder de avanço e expansão, no tocante a investimentos de todas as ordens, o quê permite a estas instituições fornecerem o melhor serviço para seu público. Autonomia Financeira, esta é a garantia, entretanto, é negligenciada em certos lugares do Brasil, e claro, no Estado mais pobre de nossa nação acontece o mesmo às instituições como a Uneal.
A autonomia das autarquias reduz drasticamente as políticas externas a que estas instituições deverão se relacionar. Em certos governos de caráter liberal serão cada vez mais cortados recursos, sobre pretesto de enxugar a máquina ou por 'falta de verba'. Em outras de orientação de esquerda, contarão com certos avanços, entretanto com muitas limitações. Independente de qualquer movimento de tais governos, parece claro que a Universidade Estadual de Alagoas, somente conseguirá ter avanços a partir do momento que garantir de fato sua autonomia, com rubrica garantida no Estado.
No caso da Uneal, embora sempre possa haver iterferências externas, a interferência torna-se notadamente fraca, a partir do momento em que houver autonomia financeira e recurso garantido de maneira legal, anualmente seus projetos terão certeza de funcionarem. Por quê? Pelo fato de possuir, a IES, orgãos colegiados e líderes eleitos que decidem seus destinos através do constante diálogo com a comunidade. Desta forma a comunidade decide os caminhos da Universidade e pode, através da EDUCAÇÃO, pugnar por uma Alagoas mais justa e igualitária.
A autonomia das autarquias reduz drasticamente as políticas externas a que estas instituições deverão se relacionar. Em certos governos de caráter liberal serão cada vez mais cortados recursos, sobre pretesto de enxugar a máquina ou por 'falta de verba'. Em outras de orientação de esquerda, contarão com certos avanços, entretanto com muitas limitações. Independente de qualquer movimento de tais governos, parece claro que a Universidade Estadual de Alagoas, somente conseguirá ter avanços a partir do momento que garantir de fato sua autonomia, com rubrica garantida no Estado.
No caso da Uneal, embora sempre possa haver iterferências externas, a interferência torna-se notadamente fraca, a partir do momento em que houver autonomia financeira e recurso garantido de maneira legal, anualmente seus projetos terão certeza de funcionarem. Por quê? Pelo fato de possuir, a IES, orgãos colegiados e líderes eleitos que decidem seus destinos através do constante diálogo com a comunidade. Desta forma a comunidade decide os caminhos da Universidade e pode, através da EDUCAÇÃO, pugnar por uma Alagoas mais justa e igualitária.
Exemplo Prático: é a Lei de Autonomia da Universidade da Paraíba, que segue na íntegra, quatro páginas que garantem 3% da Receita Ordinária, o que garante uma instituição muito mais avançada para aquele Estado.
Autonomia Financeira da Universidade Estadual da Paraíba.
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